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Embora o ASO — Atestado de Saúde Ocupacional — seja um documento exigido para as empresas que empregam sob o regime de carteira de trabalho (CLT), ele ainda gera muitas dúvidas entre as pessoas.
Se você é empregador, com certeza, conhece esse relatório, que assegura o estado de saúde do colaborador na ocasião. Por isso, ele é tão importante e faz parte da documentação exigida para todas as empresas. Quer saber mais sobre o assunto? Então, continue a leitura!
O atestado de saúde ocupacional é um documento feito a partir de uma avaliação médica do empregado. Nele, se avalia o estado de saúde do trabalhador e constata se ele está apto ou não para cumprir com as suas atividades na empresa.
Ele é um dos registros que compõem a PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional) que, por sua vez, é o meio em que a saúde do trabalhador é monitorada e a exposição a riscos ocupacionais é controlada.
O ASO tem objetivo de avaliar e constatar se o empregado está apto ou não às atividades relacionadas a sua função na empresa. Dessa maneira, ele impede que o trabalhador seja exposto desnecessariamente aos riscos da função.
Além disso, o atestado de saúde ocupacional evidencia todos os riscos que o empregado possui no ambiente de trabalho, sendo parte integrante do PCMSO, o qual monitora a saúde do trabalhador e executa medidas preventivas para evitar o adoecimento ocupacional.
Existe uma série de situações em que o atestado de saúde ocupacional é exigido, as quais são: